Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201782827De acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a competência de...1457941201782827Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a Lei N°12594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a competência de criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, é do(a)Aestado. Bregime de colaboração entre os três entes federados.CUnião.Dmunicípio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053917Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo p...Questão 457941200128648Pedagogia e DidáticaDe acordo com Tomaz Tadeu da Silva (Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.), tanto os mode...Questão 457941200424484Pedagogia e Didática“Na aprendizagem é imprescindível considerar o contexto social, cultural e econômico em que o sujeito está inserido, criando condições que possibilite...Questão 457941200498702Pedagogia e DidáticaDe acordo com o parágrafo único do artigo 74 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o custo mínimo por aluno, capaz de assegurar um ensino de...Questão 457941200798870Pedagogia e DidáticaO objetivo central de um sistema nacional de avaliação éQuestão 457941200822159Pedagogia e DidáticaO número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela seguinte Lei de Diretrizes e Bases:Questão 457941200854527Pedagogia e DidáticaSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação éQuestão 457941200989725Pedagogia e DidáticaA leitura e a escrita são práticas que se complementam, se relacionam e se modificam mutuamente no processo deQuestão 457941200996146Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituiçõesQuestão 457941201937006Pedagogia e DidáticaA proposta filosófica dos Parâmetros Curriculares Nacionais é