A autorização de porte de arma aos responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ao Brasil ou aqui sedi...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.No que diz respeito às causas de exclusão...

Mário, servidor público, subtraiu da administração um bem que estava sob sua posse e passou a tratá-lo como sua propriedade por um mês em sua residênc...

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivosConsidere que um indivíduo pratique dois...

Considere que, em uma briga de trânsito, Joaquim tenha sacado uma arma de fogo e efetuado vários disparos contra Gilmar, com a intenção de matá-lo, e ...

No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.

Em relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...

Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial. I A existência de sistema de vigi...