A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estatui as
normas que regulam as relações individuais e coletivas
de trabalho, nela previstas. Baseado no tema, leia as
sentenças e assinale a alternativa incorreta :
A Considera-se empregado toda pessoa física que prestar
serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
B Considera-se empregador a empresa, individual ou
coletiva, que, assumindo os riscos da atividade
econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal
de serviço.
C Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas
de segurança e medicina do trabalho; instruir os
empregados, através de ordens de serviço, quanto às
precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do
trabalho ou doenças ocupacionais; adotar as medidas
que lhes sejam determinadas pelo órgão regional
competente; facilitar o exercício da fiscalização pela
autoridade competente.
D Haverá distinções relativas à espécie de emprego e à
condição de trabalhador, entre o trabalho intelectual,
técnico e manual.