Considera-se Zona Urbana, para efeito de incidênci...

Q: Considera-se Zona Urbana, para efeito de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU –, as áreas onde existem pelo menos 2 (dois) melhoramentos construídos ou mantido

A) Meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública, com o seu posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado. | B) Meio-fio ou calçamento de pedra tosca ou paralelepípedo, com ou sem canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública, com o seu posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. | C) Meio-fio ou calçamento de pedra tosca ou paralelepípedo sem canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública, com o seu posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. | D) Meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública, com o seu posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.

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Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Considera-se Zona Urbana, para efeito de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU –, as áreas onde existem pelo menos 2 (dois) melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a opção em que todos esses melhoramentos estão elencados corretamente.

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