Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A inserção, em assentamento de registro civil, de declaraçã...

Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. 7 O servidor responsável pela folha que introduz registro incorr...

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Em crimes omiss...

Assinale a opção correta com base na Lei n.° 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consu...

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.De acordo com a LEP, são considera...

O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime

O agente que, no intuito de suprimir tributo, omitir informação às autoridades fazendárias e, com esse ato, fraudar a fiscalização tributária, cometer...

A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, as...