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Sobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir.I. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego volun...
Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias...
Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir.I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.II. Diversidade dos...
Quanto à Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991), considere as afirmativas a seguir. I. O auxílio-doença é devido ao segurado que,...
Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a seguir. I. Aposentadoria por idade com salário-maternidade. II. Auxíl...
A reforma previdenciária, advinda da Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019, trouxe alterações profundas para o regime dos servidores públicos da...
Para a determinação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), são calculados os índices de frequência, gravidade e custo. Em relação aos benefícios que...
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:
A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo. Em relação às fontes de...
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão. ...