Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201783496Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto...1457941201783496Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEm conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descritos abaixo, afora: Abrincar, praticar esportes e divertir-se Bopinião e expressão Cbuscar refúgio, auxílio e orientação Dpreservação da imagem Eparticipar da vida política, na forma da leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.Questão 457941200452500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...Questão 457941200515459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:Questão 457941200659209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200759520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...Questão 457941200925550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar pa...Questão 457941201116029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o contexto da conduta ou forma crue...Questão 457941201226374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu...Questão 457941201522100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?Questão 457941201972710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...