Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue ...

Question 1

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201783620

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.

A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso significa que os serviços ofertados são utilizados coletivamente.

A

B

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Questão 457941200678030Direito Tributário

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue o seguinte item. A U...

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Questão 457941200928833Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

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#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201246612Direito Tributário

A restituição de empréstimo compulsório pode ser feita mediante a transferência de ações de empresa pública ou sociedade de economia mista, ainda que ...

#Empréstimos Compulsórios

Question 2

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201783620

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.

A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso significa que os serviços ofertados são utilizados coletivamente.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200349694Direito Tributário

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

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#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Questão 457941200928833Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201209419Direito Tributário

Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no...

#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201246612Direito Tributário

A restituição de empréstimo compulsório pode ser feita mediante a transferência de ações de empresa pública ou sociedade de economia mista, ainda que ...

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