Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Maria da Penha, a violênci...

Julgue o item subsequente.A mulher em situação de violência doméstica e familiar deve ter a sua integridade física salvaguardada, porém sempre deverá ...

Julgue o item a seguir.Nos casos de violência doméstica em que se verifique registro ou porte de arma de fogo em nome do agressor, a autoridade polici...

Julgue o item subsequente. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), estipula que, em situações de violência doméstica, a mulher deve ser acompanhada po...

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...

Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) garante às mulheres o pleno exercício dos direitos fundamentais, incluindo vida, seg...

Mévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vig...

Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, e...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:O inquérito policial é u...

Julgue o item a seguir. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento simplificado destinado a apurar infrações penais de menor potenc...

Julgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.