A conduta de “falsificar cartão de crédito ou débito”

São excludentes de ilicitude,

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e

Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem __...

O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação d...

Considerando a conduta de Tício, médico regularmente habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à enfermeira uma injeção contendo veneno, ...

É conduta equiparada ao contrabando:

Considere o seguinte caso hipotético: Astrômio foi surpreendido pela Polícia Militar, portando arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em de...

Concussão: ____________, para si ou para outrem,___________, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assi...

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando