///
Ao servidor é proibido:• retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. • recusar fé a documentos ...
No que concerne aos bens públicos, pode ser afirmado que:
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo. A Lei ___________ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da Uniã...
Complete a lacuna abaixo assinalando a alternativas correta. “A _____________________ se define como sendo um ônus real de uso imposto pela Administra...
Bens públicos de uso especial são aqueles:
Complete a lacuna abaixo nos termos do artigo 14 da Lei 8429/92, assinalando a alternativa correta.“_______________poderá representar à autoridade adm...
Leia as assertivas abaixo sobre o poder de polícia e responda: I- Em sentido estrito, poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Es...
Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. À família d...
Consta do decreto que o trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, j...
Nos termos da lei 8.987/95 extingue-se a concessão por: I- Advento do termo contratual. II- Encampação. III- Caducidade. IV- Rescisão. É correto o que...