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O alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que permite ...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Piúma - ES📚 Direito Administrativo
#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Piúma - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos em Espécie, Atos Administrativos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201784317
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos Administrativos
O alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que permite o exercício de determinadas atividades, como funcionamento de estabelecimentos comerciais ou a realização de obras. Ele assegura que o local ou atividade está em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Sobre o Alvará de localização, assinale a alternativa correta:
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