Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201784447Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegur...1457941201784447Ano: 2025Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Conceição do Coité - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade:AA punição exemplar em casos de atos infracionais.BO desenvolvimento de sua cidadania plena, conforme critérios da autoridade parental.CO acesso à profissionalização, à medida que atinjam a maioridade civil.DA efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.EA inserção em programas de internação provisória quando em situação de rua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar todos os d...Questão 457941200293995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade de vários aspectos relacionad...Questão 457941200703916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece um princípio fundamental para a proteção de crianças e adolescentes e...Questão 457941200820086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. ...Questão 457941200888544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201005642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:Questão 457941201006269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públicoQuestão 457941201363130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, está incorreto afirmar:Questão 457941201589606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Contudo, um deles está ...Questão 457941201888771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as altern...