Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladament...

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A readequação consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente o...

Um concessionário paralisou, por tempo relevante, uma prestação de serviços ao público. Considerando a situação hipotética apresentada e considerando ...

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente. Ato antijurídico é aquele estritamente derivado de uma ilicitude do agente.

Acerca dos atos administrativos, julgue o item subsequente.Atos administrativos ilegítimos ou ilegais podem ser anulados tanto pela própria administra...

A administração pública, no exercício do ius imperii, subsume-se ao regime de direito privado.

Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os ite...

Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.Ato administrativo praticado fora dos padrões ...

Acerca dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

A respeito dos atos administrativos, julgue o seguinte item.Haja vista o interesse público, os atos administrativos têm presunção absoluta de legitimi...

Julgue o item subsequente, relativos ao Poder Judiciário.Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de ...