Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201784600Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos....1457941201784600Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios PrevidenciáriosPolicial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser Adeferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento. Bdeferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito. Cdeferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos. Dindeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão. Eindeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073359Direito PrevidenciárioDorival voltava, com seu chapéu de palha, de Maracangalha, depois da primeira entrega de bicicleta, que fazia, após sua contratação como empregado da ...Questão 457941200079870Direito PrevidenciárioConsidera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, oQuestão 457941200114772Direito PrevidenciárioNo tocante à seguridade social, considere: I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade...Questão 457941200280426Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar no 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à portabilidade do direito acumulado ...Questão 457941200626245Direito PrevidenciárioEm relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:Questão 457941201071546Direito PrevidenciárioEm relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira queQuestão 457941201261645Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Feder...Questão 457941201831496Direito PrevidenciárioNo caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefícioQuestão 457941201906505Direito PrevidenciárioSobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941202049909Direito PrevidenciárioZeus é empregado da fábrica de chocolates Cacau Maravilha Ltda., estando em gozo de auxílio-doença pela Previdência Social. Recebeu convocação do Inst...