Quanto à intervenção processual do Ministério Públ...

Q: Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica em demandas trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Não é obrigatória a intervenção em todos os processos em que for parte a Fazenda Pública. | B) É obrigatória a intervenção, perante os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho, nos processos que envolvam a Organização Mundial do Comércio e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. | C) Não respondida. | D) É obrigatória a intervenção nos processos que envolvam direito à posse de terra rural, em litígio originário de relações laborais, envolvendo grupo de trabalhadores e empregadores. | E) É obrigatória a intervenção nas ações que envolvam acidentes de trabalho ou reparação por dano moral.

457941201784694

Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência e Estrutura do Ministério Público do Trabalho | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica em demandas trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho c...

Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho c...