Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201785006O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier determina que as Classes constituem a ...1457941201785006Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto XavierO Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier determina que as Classes constituem a linha de promoção dos profissionais do(a):AEducação Básica.BEnsino Técnico.CEducação Especial.DEnsino Médio.EEnsino Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200913554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma...Questão 457941201067163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Para ...Questão 457941201085512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos det...Questão 457941201170603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941201199610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.A presente Lei, também no capítulo em que trata da competê...Questão 457941201305881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...Questão 457941201470662Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira dos servidores públicos municipais de Campo Bom, regida pelo disposto no Plano de Carreira, é estruturada em 6 (seis) níveis, 7 (sete) avan...Questão 457941201558654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência diss...Questão 457941201573198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município ...Questão 457941201756361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pe...