Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201785060O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a perícia médica declarar insubsistentes os motivos d...1457941201785060Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a perícia médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:AreadaptaçãoBreintegraçãoCreconduçãoDreversãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035618Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos estabelece que, no processo licitatório, a partir de documentos de formalização de demandas,...Questão 457941200683051Direito AdministrativoAlém dos impedimentos gerais capitulados no Estatuto dos servidores Públicos Municipais, é vedado, especificamente, aos servidores com função nas ativ...Questão 457941200726049Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/16 e alterações posteriores, ao dispor sobre certas normas, abrange:Questão 457941200778898Direito AdministrativoConsoante disposição expressa da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, em consonância com o estabelecido na Orientação Técnica nº 0...Questão 457941201297111Direito AdministrativoQuando um servidor público, ocupante de determinado cargo público da esfera municipal, pratica atos administrativos que exorbitem do poder previsto em...Questão 457941201424988Direito AdministrativoA Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (BRASIL, 2016), dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas ...Questão 457941201672643Direito AdministrativoO Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público...Questão 457941201992714Direito AdministrativoA Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy, no âmbito da estrutura do Sistema de Controle Interno do Município, possui nível hierárquico...Questão 457941201995810Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos que veio para substituir a Lei nº 8.666/1993, extinguiu as seguintes modalidades d...Questão 457941202021383Direito AdministrativoApós a realização de concurso público, a nomeação de candidato aprovado configura forma de: