Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201785089

A Lei nº 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alt...

1

457941201785089
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alternativa que traz o conceito correto acerca dessa previsão legal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200139235Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/06 determina que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher é crime, devendo ser apurado por meio de inquérito...

Questão 457941200237271Direito Processual Penal

A respeito dos procedimentos especiais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Processo Penal#Procedimento para Crimes contra a Honra
Questão 457941200636751Direito Processual Penal

Nos termos expressos da Lei Federal no 9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200726855Direito Processual Penal

De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa#Princípio da Ampla Defesa
Questão 457941200769895Direito Processual Penal

Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades#Princípios das Nulidades
Questão 457941200998798Direito Processual Penal

Tendo em vista a Lei no 9.099/95, na parte correspondente ao Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201189764Direito Processual Penal

Sobre as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Prisão e Liberdade Provisória#Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Questão 457941201347109Direito Processual Penal

A ação penal de iniciativa pública é promovida

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201863274Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Apelação Criminal#Carta Testemunhável#Recursos no Processo Penal#Requisitos de Admissibilidade
Questão 457941201938921Direito Processual Penal

De acordo com a Lei no 11.340/06, no artigo 5º (I, II, III), a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gê...

#Lei Maria da Penha

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do VUNESP