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Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.
Com fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...
Conforme o Decreto Estadual nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à Secretaria de Saúde, todos os...
De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O contribuinte que promover saídas e/o...
De acordo com as lições do professor Humberto Ávila (2005): • “Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com p...
Fundamentando-se nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A herança cultural da pop...
Sobre a área de cobertura do CIGA, de acordo com o Contrato de Consórcio Público da instituição, a área de atuação do CIGA será formada:
De acordo com o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, as atividades de impacto local, regradas pelas Resolução Consema nº 372/2018 e ...
Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
Com parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...