Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201785312R., na condição de servidor público e gerente de compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter favorecido empres...1457941201785312Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaR., na condição de servidor público e gerente de compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter favorecido empresa em dispensa fraudulenta de licitação. Em tese, de acordo com o Código Penal, o funcionário público praticou o crime de:ACorrupção passiva.BCorrupção ativa.CConcussão.DPeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139674Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um funcionário público exige para si diretamente, ainda que fora da função, mas...Questão 457941200371981Direito PenalJ., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa d...Questão 457941200624119Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...Questão 457941200906363Direito PenalConforme a Lei nº 12.737/2012, sobre o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informaçã...Questão 457941200965423Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...Questão 457941201175757Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção aos direitos de autor e o registro, analisar a sentença abaixo: Não se aplicam ao programa d...Questão 457941201292627Direito PenalO médico veterinário será responsabilizado pelos atos que, no exercício da profissão, praticar com dolo ou culpa, respondendo civil e penalmente pelas...Questão 457941201367465Direito PenalCom base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Verificada a infração, serão apreendidos seus ...Questão 457941201657790Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçõe...Questão 457941201807315Direito PenalO homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ...