Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201785345Com base na Constituição Federal Brasileira de 05 de outubro de 1998, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto af...1457941201785345Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisCom base na Constituição Federal Brasileira de 05 de outubro de 1998, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar queAas ações e serviços públicos de saúde integram uma rede municipal e sem hierarquia.Bé livre o tráfico de órgãos, tecidos e substâncias humanas no território brasileiro.Cnão têm relevância pública as ações e serviços de saúde.Da assistência à saúde é expressamente proibida à iniciativa privada.Ea saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024298Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo o Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O acesso uni...Questão 457941200129307Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200340524Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Art. 91 “É __________ o uso de _____________ de capacidade superior a 100 Litros”. (RDC N° 15, d...Questão 457941200378891Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETOQuestão 457941200591044Direito SanitárioSegundo Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05/2017, considera-se animal de relevância para a saúde pública todo aquele que se apresenta comoQuestão 457941200980614Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação...Questão 457941201065659Direito SanitárioAs principais características físicas ligadas aos esgotos domésticos são: matéria sólida, temperatura, odor, cor/turbidez e variação da vazão. Em rela...Questão 457941201554732Direito SanitárioNo âmbito da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigidoQuestão 457941201937336Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadasQuestão 457941202033439Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508/2011, assinale a alternativa correta.