A Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e ...

Q: A Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece sobre aspectos operacionais da educação básica, como transferência de aluno, frequência e histórico escolar, em

A) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. | B) A escola poderá classificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. | C) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. | D) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, até mesmo, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece sobre aspectos operacionais da educação básica, como transferência de aluno, frequência e histórico escolar, em que o secretário escolar deve estar atento. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

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