Assinale a opção correta acerca de registro e vigê...

Q: Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

A) A vigência de um modelo de utilidade é de vinte anos. | B) A vigência de uma patente de invenção extingue-se com o falecimento do seu inventor. | C) Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano oú animal não são patenteáveis. | D) É patenteável como modelo de utilidade algo único e que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. | E) É patenteável como invenção o objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

457941201785377

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial

Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes,...

Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes,...