Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201785377Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regu...1457941201785377Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade IndustrialAssinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.AA vigência de um modelo de utilidade é de vinte anos. BA vigência de uma patente de invenção extingue-se com o falecimento do seu inventor.CTécnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano oú animal não são patenteáveis.DÉ patenteável como modelo de utilidade algo único e que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.EÉ patenteável como invenção o objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289985Direito EmpresarialConsiderando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.C...Questão 457941200467631Direito EmpresarialNo que se refere à falência, julgue os itens a seguir.É aplicável a regulamentação da classificação de créditos da Lei de Falências atual às falências...Questão 457941200830104Direito EmpresarialÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbi...Questão 457941201302011Direito EmpresarialJulgue o item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Caso uma empresa pretenda patent...Questão 457941201340837Direito EmpresarialJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.As técnicas e os...Questão 457941201345741Direito EmpresarialAcerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Uma pessoa incapaz pod...Questão 457941201440614Direito EmpresarialAcerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.Questão 457941201549992Direito EmpresarialEm relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ...Questão 457941201609578Direito EmpresarialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Ao titular da patente é v...Questão 457941201970434Direito EmpresarialConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na hipótese de nomeação de Miguel como diretor geral, consoante orientação do Superior ...