Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vi...

Assinale a alternativa que corretamente completa a frase abaixo. "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos ...

Considerando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.

[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...

Considerando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais...

Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...

Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...