Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

Question 1

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Tributário

#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201785405

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.

Tanto o imposto sobre a propriedade territorial rural quanto o imposto sobre a propriedade territorial urbana são tributos cuja competência de instituição foi outorgada aos municípios.

A

B

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Questão 457941200306290Direito Tributário

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

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[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...

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Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...

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Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Question 2

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional ...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Tributário

#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201785405

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.

Tanto o imposto sobre a propriedade territorial rural quanto o imposto sobre a propriedade territorial urbana são tributos cuja competência de instituição foi outorgada aos municípios.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200251817Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos

Questão 457941200306290Direito Tributário

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200829546Direito Tributário

[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...

#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941201111202Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Questão 457941201643872Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941202065296Direito Tributário

Conforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal