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Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...
Assinale a alternativa FALSA:
Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alter...
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determina...