Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.Uma das finalidades ...

No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a m...

No que se refere à obrigatoriedade e aos efeitos do protesto e do apontamento, assinale a opção correta.

No exercício das competências legais, é vedado ao notário

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.Os municípios têm legitimidade para sol...

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;

De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, é ato de competência exclusiva do tabelião de notas

Acerca de protesto de títulos e seus efeitos, de intimação e de responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.

De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação

Acerca de registro e matrícula, assinale a opção correta.

À luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...