Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201786246

No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Do...

1

457941201786246
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Obrigação Fiscal

No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.

( ) Dois irmãos proprietários de um mesmo imóvel urbano desde 2010, recebido por doação dos pais em antecipação da legítima, havendo inadimplemento, não responderão solidariamente em relação ao crédito de IPTU cujo fato gerador ocorreu em 2014.

( ) Um menor de 16 anos que tenha recebido por doação um imóvel urbano, escriturado e registrado onde necessário, possuirá capacidade tributária passiva em relação ao IPTU.

( ) Uma pessoa, na hipótese de ser solidariamente obrigada por expressa designação por lei, poderá alegar o benefício de ordem, desde que nomeie bens do devedor, sitos no mesmo município, livres e desembaraçados, quantos bastem para solver o débito.

( ) Uma pessoa que venda mercadorias como autônoma, sem possuir pessoa jurídica regularmente constituída, é dotada de capacidade tributária passiva.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200608745Direito Tributário

No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo. I - Nome do devedor, número da carteira de ident...

#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Gestão Tributária
Questão 457941200666929Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200754996Direito Tributário

Considere as seguintes afirmações a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.I - Cabe à lei complementar definir seus contribuin...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200775296Direito Tributário

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941200870982Direito Tributário

A respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201020709Direito Tributário

Considere o trecho a seguir:A Súmula 668 do Supremo Tribunal Federal (STF) enuncia que é inconstitucional a lei ______ que tenha estabelecido, antes d...

#Impostos Municipais
Questão 457941201469863Direito Tributário

Para pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessária

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201510767Direito Tributário

Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, considere as afirmações abaixo. I - As pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tiverem retenç...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201634537Direito Tributário

Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941201866023Direito Tributário

No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considere as afirmações abaixo.I - É possível a concessão de medida liminar em ma...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto Predial e Territorial UrbanoQuestões do FAURGS