O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) é autorizado a criar uma mútua de assistência dos profissionais da...

Em consonância com a Resolução Normativa nº 222/09, aponte a alternativa correta.

Com base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com...

À luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O acesso a informações necessárias à tut...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O cidadão tem o direito de obter informações relativas a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científ...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção...

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Não cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurarem a proteção da informação.

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item Os deveres do corretor de imóveis compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado,...

Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Resolução do CFM nº 672, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outr...