O artigo 55 da Resolução CNE/CEB 04/2010 estabelece
que a gestão democrática constitui-se em instrumento de
horizontalização das relações, de vivência e convivência
colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e
na concepção e organização curricular, educando para a
conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola
mediante, entre outros, a