Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201787039Assinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo co...1457941201787039Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaAssinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988. AConfederação sindical.BPartido Político, desde que com representação no Congresso Nacional. CMesa do Senado Federal. DDefensoria Pública da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334053Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941200867421Direito ConstitucionalApós a aprovação da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941201129558Direito ConstitucionalDentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, qual das alternativas a s...Questão 457941201283429Direito ConstitucionalÈ INCORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que:Questão 457941201369952Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 deixa expresso que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o...Questão 457941201527145Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade consiste na aferição da compatibilidade e adequação das leis e atos normativos com a Constituição. Sobre o tema, ass...Questão 457941201613691Direito ConstitucionalQuais são as pessoas que têm direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda? (Cons...Questão 457941201711890Direito ConstitucionalEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201864553Direito ConstitucionalO vereador J.S.C, em 05 de outubro de 2017, apresentou projeto de lei à Câmara Municipal com vistas a instituir, no Município “X”, a cobrança de taxa ...Questão 457941201960092Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: