Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201787122O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de1457941201787122Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais | Agravo de InstrumentoO recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de Aagravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. Bapelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado. Cagravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. Dapelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se. Eapelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057858Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em queQuestão 457941200759148Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingressou nos autos, pretendendo substituir o exequente. De acordo com a tes...Questão 457941200788857Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Se o pedido contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, o juizQuestão 457941200934411Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação...Questão 457941201012413Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,Questão 457941201130993Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O agravo de instrumentoQuestão 457941201258778Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,Questão 457941201706540Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-seQuestão 457941201812873Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941202009104Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,