A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei...

A) Apenas I e III. | B) I, II e III. | C) Apenas II e III. | D) Apenas I. | E) Apenas I e II.

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina o(a):

I. Obrigatoriedade.

II. Início aos 5 anos de idade.

III. Gratuidade na escola pública.

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A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei de Diretrizes e ...