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O mercado de trabalho mudou
No Brasil, o ambiente de negócios é desafiador. Há burocracia, impostos elevados e alto custo de financiamento. Apesar disso, em função da mais profunda crise econômica da história e de uma transformação tecnológica e comportamental significativa, o mercado de trabalho se reconfigurou. Cada vez mais gente empreende e trabalha por conta própria. Atualmente, do total de trabalhadores na força de trabalho, apenas um em cada três possui carteira de trabalho. Se somarmos também os 65 milhões de pessoas sem trabalho, apenas um em cada cinco brasileiros é empregado formal. Os demais empreendem, trabalham por conta própria ou trabalham sem carteira.
Cada vez mais, o Brasil se assemelha a países desenvolvidos. Lá, há algum tempo, aumenta o trabalho por conta própria e o empreendedorismo, em função de novas tecnologias e mudanças na sociedade. No entanto, ao contrário de lá, aqui sobra empreendedorismo, mas falta uma legislação trabalhista que ajude a inovação a ocorrer. Mesmo com a recente Reforma Trabalhista, nossa legislação ainda precisa de muita modernização.
O mercado de trabalho se transformou completamente desde que a atual legislação foi criada, há quase um século. Na época, empregados eram a maioria absoluta dos trabalhadores. Hoje, são minoria. Na prática, nossa legislação trabalhista anacrônica e as interpretações ainda mais anacrônicas feitas pela Justiça do Trabalho deixam a grande maioria sem emprego ou desamparada. Com transformações tecnológicas aceleradas, o problema vai se agravar se não adaptarmos nossas leis. Para um mundo de inteligência artificial, robôs, transformação digital, indústria 4.0, economia compartilhada e tantas outras tecnologias revolucionárias, precisamos de uma Reforma Trabalhista 4.0.
Se o Brasil não se adaptar aos novos tempos, com uma legislação coerente, alijaremos os brasileiros do desenvolvimento das próximas décadas. Precisamos reduzir burocracias, aperfeiçoar a segurança jurídica, diminuir a complexidade tributária e facilitar o acesso aos novos mercados, abrindo a economia brasileira. Quem poderia parar um Brasil assim?
(Ricardo Amorim. Disponível em: istoe.com.br. 19.09.2019. Adaptado)