Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201787399

Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquot...

📅 2011🏢 FGV🎯 SEFAZ-RJ📚 Direito Tributário
#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FGV no concurso para SEFAZ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio do Não-Confisco Tributário, Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos Federais, Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201787399
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquotas aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos demais Estados da região Nordeste é de 18%. Tal enunciado normativo viola o princípio constitucional
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200455215Direito Tributário

Em regra geral, é vedada a vinculação de receita decorrente de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo no caso de repartição das receitas tributária...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201265464Direito Tributário

De acordo com as normas do Sistema Tributário Nacional previstas na Constituição de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Mun...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201432431Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir:I. A consulta fiscal tem como fundamento de validade o direito de petição insculpido no artigo 5º, inciso XXXIV, da Co...

#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Auditoria Tributária#Procedimento de Lançamento Tributário#Gestão Tributária#Decadência Fiscal
Questão 457941201460527Direito Tributário

Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de...

#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual
Questão 457941201489305Direito Tributário

A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de lim...

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201807375Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.I...

#Extinção do Crédito Tributário#Legislação Tributária#Tratados Tributários#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do FGV