Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201787416Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, ...1457941201787416Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadePedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, é correto afirmar que: APedro não pode ser responsabilizado criminalmente, mas pode ser sujeito a medidas socioeducativas.BPedro pode ser considerado imputável se houver prova de que agiu com discernimento.CPedro será responsabilizado criminalmente, mas com redução de pena por ser menor de idade.DPedro poderá ser processado e condenado como adulto, uma vez que tinha consciência do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070058Direito PenalUm servidor público utilizou o veículo oficial para realizar serviços particulares durante o horário de expediente, sem autorização. A conduta do serv...Questão 457941200357864Direito PenalO concurso de pessoas no Direito Penal ocorre quando duas ou mais pessoas participam de forma conjunta na prática de um crime. Para que seja caracteri...Questão 457941201400160Direito PenalA Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenç...Questão 457941201411454Direito PenalEm relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas aba...Questão 457941201469370Direito PenalAcerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201504606Direito PenalA empresa XYZ ofereceu vantagem para a empresa YWZ, a fim de que ela deixasse de participar de uma licitação que era de seu interesse. A empresa YWZ a...Questão 457941201666428Direito PenalA imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e inimputabilidad...Questão 457941201729557Direito PenalO Código Penal trata dos crimes contra a Administração Pública em seu Título XI. O assunto possui grande relevância, uma vez que as condutas delituosa...Questão 457941201893116Direito PenalÉ correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da li...Questão 457941201906293Direito PenalA aplicação da lei penal segue princípios fundamentais de tempo, espaço, completude e subsidiariedade. Esses princípios definem como e quando uma lei ...