A Comissão Técnica de Classificação é composta, no...

Q: A Comissão Técnica de Classificação é composta, no mínimo:

A) por dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. | B) pelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por um chefe de serviço e um psiquiatra, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. | C) pelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. | D) pelo juiz da Execução Penal, bem como por fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. | E) por fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

457941201787579

Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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