A transferência do aluno de uma instituição de ensino
para outra, de um curso para outro, de uma habilitação
para outra, de um Estado para outro, de um país para
outro, pode ocorrer
A durante o ano letivo, e, nesse caso, providenciam-se
o histórico escolar, datado e assinado pelo(a) secretário (a)/oficial de escola e a ficha individual do(a)
aluno(a), sem necessidade de cópia; na metade do
ano letivo e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar com cópia, lançando no campo pertinente
todas as informações necessárias da vida escolar do
aluno, como dispensa de disciplinas, entre outras.
B após a verificação da compatibilidade da carga
horária, conteúdos ou componentes curriculares
inexistentes ou insuficientes ao currículo do curso
pretendido em outra instituição. Em seguida, preenchimento de formulário próprio, do(a) pai(mãe) ou
do (a) aluno(a) de qualquer idade ou do responsável
solicitando a transferência e, por fim, análise do seu
histórico escolar.
C após o levantamento pelo(a) secretário(a)/oficial de
escola do número de vagas disponíveis para matrículas novas em outras instituições; em seguida,
são solicitados: a declaração, em formulário próprio,
do(a) pai(mãe) ou do (a) aluno(a), ou do responsável
para efetuar essa transferência de matrícula, caso
o(a) aluno(a) seja menor de idade e o preenchimento de formulário específico de transferência emitido
pela Secretaria Estadual de Educação.
D durante e ao final do ano letivo, e, em ambos os casos, providenciam-se o histórico escolar, datado e
assinado pelo(a) diretor(a) e a ficha individual do(a)
aluno(a), os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento) todos com cópia autenticada;
além de um formulário especificando outras características da vida escolar do estudante.
E durante o ano letivo, e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar, datado e assinado pelo(a)
diretor(a) e pelo(a) secretário(a) escolar, e a ficha individual do(a) aluno(a), ambos com cópia; ao final do
ano letivo e, nesse caso, providenciam-se o histórico
escolar com cópia, lançando no campo pertinente
todas as informações necessárias da vida escolar
do aluno, como dispensa de educação física, entre
outras.