Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201787713A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.1457941201787713Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoA respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010204Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A Constituição Fede...Questão 457941200377430Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispo...Questão 457941201374531Direito ConstitucionalConforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)Questão 457941201375693Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A subsidiariedade da atuação estatal à iniciativa pri...Questão 457941201558393Direito ConstitucionalO inciso XIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendid...Questão 457941201674464Direito ConstitucionalComo exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalment...Questão 457941201698910Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. Considere que Afonso seja ...Questão 457941201863975Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da Rep...Questão 457941202044367Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941202070144Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congr...