Julgue o item que se segue. As fórmulas magistrais são preparadas de acordo com padrões estabelecidos pela farmacopeia b...

Julgue o item subsequente.A concessão do registro para os alimentos implica no pagamento de uma taxa equivalente a 50% do salário mínimo vigente, conf...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conj...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo fornecimento gratuito de todos os medicamentos de uso contínuo aos pacientes.

A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 986/69, todo alimento enriquecido deve ser registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, de ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a cargo das comissões intersetoriais, a articulação das políticas e programas abrangerá...

Julgue o item subsequente.Conforme o § 1º do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) deve ser descentralizado,...

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços de saúde, incluindo atendimento médico, vacinação, atenção hospitalar, urgência e emergência,...

A RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos ali...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância deliberativa e permanente do SUS, com a finalidade de formular estratégias e controlar a execução d...