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Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer ordem superior, deixam a sede da OPM e ...
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui forma qualificada.
É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora d...
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao d...