Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201787887Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o exercício do ca...1457941201787887Ano: 2019Banca: FURBOrganização: Câmara de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosConforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o exercício do cargo terá início dentro de: A5 (cinco) dias.B1 (um) dia. C2 (dois) dias. D15 (quinze) dias.E10 (dez) dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273644Legislação Municipal (Santa Catarina)A interdição ou suspensão temporária de atividade ou equipamento constitui medida administrativa cautelar e será adotada a qualquer tempo, sempre que ...Questão 457941200447468Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto do Servidor Público de Timbó/SC é a norma que regula o regime jurídico dos servidores públicos do município. Ele estabelece diretrizes gera...Questão 457941200758729Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas...Questão 457941200856967Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação específica do município de Timbó/SC, em qual momento o Auto de Infração/Notificação poderá ser lavrado pelo agente de fisca...Questão 457941200972894Legislação Municipal (Santa Catarina)Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode ser graduado em:Questão 457941201080561Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidad...Questão 457941201094446Legislação Municipal (Santa Catarina)A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis é a responsável pela gestão de 10 (dez) UCs municipais; o Instituto do Meio Ambiente de Santa C...Questão 457941201145827Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...Questão 457941201279861Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta: I.de dois terços, no mínimo, do...Questão 457941201314596Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, marque a alternativa que corresponde à obra em que é obrigatório o alvará de construção: