Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201788008Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).1457941201788008Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAssinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). AAs revistas e publicações contendo material de conteúdo impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes não deverão ser comercializadas.BA criança ou o adolescente poderá ter acesso a diversões e espetáculos públicos de conteúdo inadequado à sua faixa etária, quando autorizada pelo poder público ou acompanhada dos responsáveis.CAs emissoras de rádio e televisão poderão exibir no horário recomendado para o público infantojuvenil programação de conteúdo impróprio, desde que autorizada pelo Ministério da Cultura.DNo que diz respeito ao acesso às diversões e aos espetáculos públicos, as crianças menores de 10 (dez) anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou do responsável.EAs revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil somente poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, se estes estiverem cobertos em embalagem opaca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,Questão 457941200426340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.Questão 457941200956253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Odila é iniciante na função de Auxiliar de Atendimento Educacional, no município de Francisco Morato. Decidiu fazer um curso com noções básicas de pri...Questão 457941200969545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo JuizQuestão 457941200995848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes tem direito a proteção à vida e à saúde mediante a promoção de políticas públicas propostas pelo Estado para o desenvolvimento...Questão 457941201108418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os artigos 1o a 6o trazem regras e princípio...Questão 457941201166097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, aQuestão 457941201180832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201339420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho TutelarQuestão 457941201339738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,