Assinale a alternativa correta nos termos do Estat...

Q: Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

A) As revistas e publicações contendo material de conteúdo impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes não deverão ser comercializadas. | B) A criança ou o adolescente poderá ter acesso a diversões e espetáculos públicos de conteúdo inadequado à sua faixa etária, quando autorizada pelo poder público ou acompanhada dos responsáveis. | C) As emissoras de rádio e televisão poderão exibir no horário recomendado para o público infantojuvenil programação de conteúdo impróprio, desde que autorizada pelo Ministério da Cultura. | D) No que diz respeito ao acesso às diversões e aos espetáculos públicos, as crianças menores de 10 (dez) anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou do responsável. | E) As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil somente poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, se estes estiverem cobertos em embalagem opaca.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

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