Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imp...

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

‘‘Quando a avaliação acontece ao longo do processo, com o objetivo de reorientá-lo, recebe o nome de avaliação ___________ e quando ocorre ao final do...

Segundo o Parecer 04 CNE/CEB/98, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:I. Os princípios éticos da autonomia, da re...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que, EXCETO:

A Teoria Inatista de Aprendizagem considera importante para o desenvolvimento humano somente os fatores genéticos e biológicos. Com base nessa teoria,...

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...