Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:

sua jurisdição ainda não é reconhecida pelo Brasil;

admite denúncias anônimas, desde que acompanhadas de provas robustas do alegado;

tem por função a fiscalização do cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus protocolos;

admite o recebimento de reclamações individuais;

não exige o esgotamento dos recursos internos disponíveis para o juízo de admissibilidade das denúncias.

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:

A) sua jurisdição ainda não é reconhecida pelo Brasil; | B) admite denúncias anônimas, desde que acompanhadas de provas robustas do alegado; | C) tem por função a fiscalização do cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus protocolos; | D) admite o recebimento de reclamações individuais; | E) não exige o esgotamento dos recursos internos disponíveis para o juízo de admissibilidade das denúncias.

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização ...

Questão 457941200406697Direitos Humanos

Sobre a regra constitucional, que regulamenta a internalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos, é correto afirmar que eles podem te...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200551301Direitos Humanos

Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), relacion...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200591189Direitos Humanos

O estudo dos direitos humanos envolve conhecer um verdadeiro sistema internacional de tutela desses direitos. Em certo aspecto, isso leva ao conhecime...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941200981459Direitos Humanos

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Questão 457941201915966Direitos Humanos

Em uma audiência pública realizada com o objetivo de colher informações junto a especialistas e a organizações da sociedade civil que atuam em proteçã...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941201986037Direitos Humanos

O Rio de Janeiro tem assistido ao incremento da violência e da intensidade de ataques a terreiros/casas religiosas de matrizes africanas. Além da viol...

#Organização Internacional do Trabalho#Convenções da OIT

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...

Questões relacionadas para praticar