Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo: I - O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, se...

Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A Câmara de Coordenação e Revisão é ...

Analise as assertivas abaixo: I - As intimações do Ministério Público do Trabalho dirigidas a chefe de missão diplomática de caráter permanente devem ...

Analise as assertivas: I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito c...

Segundo o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei Complementar n. 75/93, o Ministério Público Federal exercerá suas funções nas causas de competência...

Com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público do Trabalho: I - Compete ao Procurador-Geral do Trabalho integrar, como membro ...

A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e analise os itens a seguir: I - O Ministério Público abrange o Ministério Público...

Segundo o regime jurídico do Ministério Público da União, é CORRETO afirmar que:

No que se refere à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - As Coordenadorias Nacionais Temáticas...