Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201788390A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com depend...1457941201788390Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras | Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasTexto associadoJulgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004. A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200783021Legislação FederalA segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âm...Questão 457941201131827Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.São consideradas imprescindíveis à segurança da ...Questão 457941201369081Legislação FederalCompete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às ...Questão 457941201412895Legislação FederalCom referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A existência de pesquis...Questão 457941201416446Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). O Catálogo Eletrônico de Padronização (CEP) po...Questão 457941201479923Legislação FederalNão há obrigatoriedade legal de que o fiscal de uma obra seja engenheiro, desde que um representante legal do contratante seja assessorado por um enge...Questão 457941201652689Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo...Questão 457941201721243Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...Questão 457941201735467Legislação FederalEmpresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.Questão 457941202087238Legislação FederalCom base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, ...