Tomando como parâmetro literal a Resolução
CNE/CEB 4/2009, analise as asserções
posteriores e assinale a alternativa que não
condiz com a referida resolução.
A O AEE é realizado, prioritariamente, na sala
de recursos multifuncionais da própria escola ou
em outra escola de ensino regular, no turno
inverso da escolarização, podendo ser realizado
também em centro de Atendimento Educacional
Especializado, em caráter substitutivo às classes
comuns.
B O projeto pedagógico da escola de ensino
regular deve institucionalizar a oferta do AEE
prevendo na sua organização.
C O financiamento da matrícula no AEE é
condicionado à matrícula no ensino regular da
rede pública, conforme registro no Censo
Escolar/MEC/INEP do ano anterior.
D Os centros de Atendimento Educacional
Especializado devem cumprir as exigências
legais estabelecidas pelo Conselho de Educação
do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu
credenciamento, autorização de funcionamento e
organização, em consonância com as orientações
preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
E A elaboração e a execução do plano de AEE
são de competência dos professores que atuam na
sala de recursos multifuncionais ou centros de
AEE, em articulação com os demais professores
do ensino regular, com a participação das
famílias e em interface com os demais serviços
setoriais da saúde, da assistência social, entre
outros necessários ao atendimento.