“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado p...

A Lei nº 8.080/90 define vigilância sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos prob...

O princípio do SUS, baseado na isonomia e na premissa de que todos são iguais perante a lei, é o da

Na busca de uma política de qualidade para humanização do SUS, tendo como diretriz uma política transversal entendida como uma construção coletiva, a ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da RDC 08, de 27 de fevereiro de 2009, proibiu o seguinte método de reprocessamento de materiais m...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:

Apesar de mantida em níveis endêmicos, a doença de Chagas ainda preocupa os serviços de vigilância em saúde devido às suas formas não peculiares de tr...