“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercí...

O coeficiente de mortalidade geral é um indicador de saúde global; apresenta um panorama básico sobre a mortalidade local, porém NÃO revela:

A Lei nº 8.080/90 define vigilância sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos prob...

De acordo com a Lei Federal nº. 8080/90, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução da seguinte ação:

A participação da comunidade na gestão do SUS está estabelecida em legislação federal específica e deverá acontecer através do(a):

O princípio do SUS, baseado na isonomia e na premissa de que todos são iguais perante a lei, é o da

Na busca de uma política de qualidade para humanização do SUS, tendo como diretriz uma política transversal entendida como uma construção coletiva, a ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da RDC 08, de 27 de fevereiro de 2009, proibiu o seguinte método de reprocessamento de materiais m...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:

Apesar de mantida em níveis endêmicos, a doença de Chagas ainda preocupa os serviços de vigilância em saúde devido às suas formas não peculiares de tr...

Por epidemias podemos inferir que se trata do aumento do número de casos além dos limites estabelecidos. De acordo com essa definição, uma doença que ...