Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa ...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições volta...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espaci...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito F...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais consagra a oponibilidade dos direitos fundamentais ent...

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. No sentido constitucional, a proteção da inviolabilidade domiciliar alcança não apenas a residênc...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à inter...